Estatuto e atas oficiais
Repositório público dos documentos institucionais da SMNC: estatuto social consolidado, regimentos, atas de assembleia e prestação de contas.
Documentos publicados
Estatuto Social consolidado
Documento base da Sociedade, com finalidades, categorias de associados, órgãos de administração e regras eleitorais.
Regimento interno dos departamentos científicos
Composição, atribuições e funcionamento das seis comissões temáticas.
Ata da Assembleia Geral Ordinária
Registro das deliberações, prestação de contas e eleições do exercício.
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Deliberações extraordinárias convocadas pela diretoria ou pelos associados.
Prestação de contas anual
Demonstrativo de receitas e despesas com parecer do Conselho Fiscal.
Regulamento do Programa de Aulas e da certificação
Regras de frequência, telemetria de presença e emissão do certificado de 52 horas.
Perguntas frequentes sobre os documentos
Quem pode solicitar uma certidão ou segunda via de documento?
Associados adimplentes podem emitir certidões diretamente na Área do Neurocirurgião, após login com autenticação em duas etapas. Terceiros devem encaminhar pedido pela Ouvidoria.
Com que frequência as atas são publicadas?
As atas são publicadas após a aprovação em assembleia subsequente, conforme o prazo previsto em estatuto.
Como propor alteração estatutária?
Alterações do Estatuto Social dependem de assembleia geral extraordinária convocada especificamente para esse fim, nos termos do próprio estatuto.
Os documentos têm validade jurídica?
Os arquivos publicados são cópias digitais fiéis dos documentos registrados. Vias registradas em cartório podem ser solicitadas à secretaria.